O que é Acidente de Trabalho? Direitos e o que diz a Lei

Um acidente de trabalho pode ocorrer em qualquer profissão ou setor, colocando em risco a saúde e a segurança dos colaboradores.

Os incidentes podem variar de ferimentos leves a incapacidades graves ou até mesmo mortes.

Para criar um ambiente de trabalho mais seguro, é importante compreender o que constitui um acidente de trabalho e tomar medidas preventivas.

Acompanhe neste artigo, tudo o que você precisa saber sobre o que é acidente de trabalho, os tipos, como prevenir e o que diz a Lei.

O que é acidente de trabalho?

É considerado acidente de trabalho quando um colaborador sofre uma lesão, seja ela temporária ou permanente, durante o exercício de suas funções ou como resultado delas.

Exemplos dessas situações incluem lesões provenientes de esforços repetitivos ou mesmo de natureza psicossomática, resultantes do estresse contínuo devido à sobrecarga de trabalho ou ao ambiente laboral em si.

Todos os casos reconhecidos como incidentes laborais são definidos pela legislação, a qual será abordada posteriormente.

Em todos esses casos, é imprescindível realizar uma perícia médica de confirmação, conduzida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Dessa forma, o perito pode verificar a relação entre o acidente e a atividade desempenhada pelo colaborador, além de orientar o trabalhador acidentado.

Como resultado desse processo, o funcionário pode ser temporariamente afastado de suas funções devido à incapacidade de continuar suas atividades diárias.

Isso ocorre porque o incidente pode afetar permanentemente as habilidades do colaborador, impossibilitando-o de desempenhar a mesma função.

Para alertar e informar as empresas sobre essa ameaça, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho divulgou, em 2018, dados sobre o tema, elaborados pelo Ministério Público do Trabalho – MPT e pela Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Conforme a pesquisa, desde 2017, pelo menos um trabalhador perde a vida a cada quatro horas e meia em decorrência de um incidente laboral.

Além disso, o estudo revelou que, em 2017, foram registradas mais de 675.000 ocorrências de acidentes laborais e notificadas 2.351 mortes.

Esses dados preocupantes evidenciam que muitas empresas no país lidam diariamente com diversos tipos de incidentes laborais e, principalmente, não estão preparadas para lidar com essa situação.

Contudo, não se preocupe, pois os próximos tópicos fornecerão informações sobre como sua empresa pode lidar com essas ocorrências.

Tipos de acidentes de trabalho

Vários tipos de acidentes de trabalho podem ocorrer, e estes podem ser categorizados da seguinte forma:

Acidentes de escorregões, tropeções e quedas

Estes acidentes estão entre os mais comuns. Eles podem ocorrer quando um funcionário escorrega no chão molhado, tropeça em um obstáculo ou cai devido a uma superfície irregular.

A má iluminação e a desordem no local de trabalho também podem contribuir para estes acidentes.

Acidentes de escorregões, tropeções e quedas podem resultar em lesões que variam de pequenos hematomas e entorses a lesões mais graves, como fraturas, ferimentos na cabeça e lesões na medula espinhal.

Acidentes com equipamentos

Acidentes com equipamentos podem ocorrer quando um funcionário é ferido por máquinas, ferramentas.

Esses acidentes podem ser causados ​​por mau funcionamento de equipamentos, falta de treinamento adequado ou medidas de segurança inadequadas.

Exemplos de acidentes com equipamentos incluem ficar preso em uma máquina, ser atingido por objetos que caem ou sofrer lesões por movimentos repetitivos devido ao uso constante de uma ferramenta específica.

Incêndio e explosões

Esses acidentes podem ocorrer devido ao manuseio inadequado de materiais inflamáveis, equipamentos defeituosos ou medidas de segurança inadequadas.

Acidentes de incêndio e explosão podem resultar em ferimentos graves, incluindo queimaduras, danos respiratórios e lesões cerebrais traumáticas.

Acidentes com veículos

Os acidentes veiculares ocorrem quando um funcionário se envolve ao dirigir um veículo da empresa.

Esses acidentes podem ocorrer devido à falta de treinamento adequado, fadiga ou distrações durante a condução.

Acidentes com veículos podem resultar em lesões que variam de pequenos cortes e hematomas a lesões graves, como lesões na medula espinhal, lesões cerebrais traumáticas ou até morte.

Assaltos

As agressões ocorrem quando um funcionário é agredido física ou verbalmente durante o trabalho.

Esses ataques podem ser devidos a intimidação, violência ou assédio no local de trabalho.

As agressões podem resultar em ferimentos que variam de pequenos cortes e hematomas a ferimentos graves, como fraturas, ferimentos na cabeça e na medula espinhal.

Além de lesões físicas, as agressões podem causar traumas emocionais e problemas de saúde mental.

Os empregadores são responsáveis ​​por garantir a segurança dos seus funcionários e proporcionar um ambiente de trabalho seguro, livre de violência e assédio.

Causas de acidentes de trabalho

Os acidentes de trabalho podem ser causados ​​por diversos fatores, entre eles:

Falta de conhecimento

A falta de treinamento é uma causa comum de acidentes de trabalho.

Quando os funcionários não são adequadamente treinados na operação de máquinas ou no desempenho de suas funções profissionais, eles podem cometer erros que causam lesões.

O treinamento adequado deve incluir instruções sobre o manuseio seguro do equipamento, o que fazer em caso de emergência e como identificar e relatar perigos.

O treinamento inadequado pode gerar confusões e mal-entendidos entre os colaboradores, contribuindo para acidentes.

Padrões de segurança inadequados

Os funcionários correm um risco maior de lesões quando os padrões de segurança no local de trabalho não são aplicados.

Isto pode ser devido à falta de equipamentos de segurança, procedimentos de segurança inadequados ou falha no cumprimento dos regulamentos de segurança.

Os empregadores são responsáveis ​​por garantir que os padrões de segurança estejam em vigor e sejam aplicados para proteger seus funcionários contra danos.

Não fazer isso pode resultar em acidentes e ferimentos graves.

Falta de comunicação

Quando há uma falha na comunicação entre os funcionários, podem acontecer acidentes.

Isso pode ser devido a instruções inadequadas ou falha em relatar perigos ou preocupações de segurança.

Uma comunicação clara é essencial para garantir que todos estejam na mesma página e cientes dos perigos potenciais no local de trabalho.

Os funcionários devem ser incentivados a falar caso percebam quaisquer problemas de segurança e reportá-los à administração.

Fadiga

A fadiga é uma causa comum de acidentes de trabalho, especialmente em indústrias onde os funcionários trabalham muitas horas ou realizam tarefas fisicamente exigentes.

A capacidade dos funcionários de se concentrar e tomar decisões acertadas pode ser prejudicada quando estão cansados.

Isso pode causar acidentes ao operar máquinas ou dirigir.

Os empregadores devem incentivar os empregados a fazer pausas e descansar quando necessário para evitar acidentes relacionados com a fadiga.

Estresse

O estresse pode fazer com que os funcionários fiquem distraídos, irritados ou cansados, aumentando o risco de acidentes.

Cargas de trabalho elevadas, prazos irrealistas ou conflitos entre colegas podem causar estresse.

Os empregadores devem reduzir esses riscos, fornecendo apoio aos trabalhadores, tais como serviços de aconselhamento ou programas de gestão do estresse.

Além das causas acima referidas, outros fatores podem contribuir para acidentes de trabalho, incluindo má ergonomia, manutenção inadequada de equipamentos e instalações e condições de trabalho inseguras.

Os empregadores precisam adotar uma abordagem proativa para identificar perigos potenciais e abordá-los prontamente para garantir a segurança dos seus funcionários.

Acidente de trabalho: o que diz a Lei

A principal lei sobre este tema é a 8213/91. O art. 19 ela define o que é acidente de trabalho, assim como quais são os deveres da empresa neste momento. Veja:

“Art. 19 – Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

• § 1º – A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
• § 2º – Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
• § 3º – É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.“

Além disso, esta lei também estabelece categorias para os acidentes de trabalho, facilitando o seu enquadramento. São elas:

Típico

Este tipo de acidente é normalmente observado no mundo empresarial, ocorrendo no local de trabalho, seus arredores ou durante o horário de expediente do colaborador.

As causas mais frequentes para esse tipo de acidente estão relacionadas a fatores como imprudência, negligência ou eventos naturais, como deslizamentos e enchentes.

Atípico

O acidente atípico ocorre em situações muito específicas, geralmente relacionadas à repetição de atividades no trabalho ou a doenças que estejam de alguma forma ligadas à ocupação.

Exemplos de atividades que podem resultar em acidentes atípicos incluem atos de agressão ou sabotagem, contaminação durante o trabalho e incidentes durante os períodos designados para alimentação e descanso.

De trajeto

O terceiro tipo de acidente previsto na lei é o acidente de trajeto.

Como o próprio nome indica, ocorre durante o deslocamento do profissional de sua residência até a sede da empresa, ou vice-versa, seja utilizando seu próprio veículo ou transporte público.

Essas categorias foram estabelecidas para auxiliar a perícia médica durante a análise, garantindo que o acidente tenha ocorrido como resultado direto da atividade profissional.

Cada tipo de acidente possui características distintas que facilitam a diferenciação e compreensão, permitindo que as organizações lidem eficientemente com possíveis problemas decorrentes.

Independentemente do tipo de acidente, a empresa deve seguir um procedimento padrão conforme estabelecido por lei, garantindo assim que os direitos do profissional lesionado sejam preservados e que ele possa se recuperar adequadamente.

Direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho

Os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho estão previstos na legislação trabalhista e previdenciária. Alguns dos principais direitos incluem:

Estabilidade provisória

O trabalhador acidentado tem garantia de emprego por um período mínimo de 12 meses após o retorno ao trabalho, a partir da data de alta médica concedida pelo INSS.

Auxílio-doença acidentário

Em caso de incapacidade temporária para o trabalho decorrente do acidente, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença acidentário, que é uma espécie de benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Aposentadoria por invalidez

Se o acidente resultar em incapacidade permanente para o trabalho, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez, também concedida pelo INSS.

Reabilitação profissional

O INSS pode oferecer programas de reabilitação profissional para auxiliar o trabalhador acidentado a retornar ao mercado de trabalho.

Indenização por danos morais e materiais

Em alguns casos, o trabalhador pode buscar indenização por danos morais e materiais contra o empregador, caso o acidente tenha sido causado por negligência ou falta de medidas de segurança no ambiente de trabalho.

Direito à assistência médica e hospitalar

O trabalhador acidentado tem direito à assistência médica e hospitalar por meio do Sistema Único de Saúde – SUS ou do convênio médico oferecido pela empresa, dependendo do caso.

Décimo terceiro salário, férias e FGTS

Durante o período em que estiver afastado recebendo benefício previdenciário por acidente de trabalho, o trabalhador continua a ter direito ao décimo terceiro salário e férias, que devem ser pagos ou recolhido pela empresa, no caso do FGTS.

É importante ressaltar que esses direitos podem variar dependendo das circunstâncias específicas do acidente e do tipo de atividade exercida pelo trabalhador.

Em casos de dúvidas, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito trabalhista.

Obrigações do empregador em caso de acidente de trabalho

As empresas têm a responsabilidade de cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho, conforme estabelecido pela legislação trabalhista.

Em caso de acidente de trabalho, existem procedimentos específicos que devem ser seguidos. Aqui estão algumas diretrizes gerais:

Atendimento médico imediato

A prioridade é garantir atendimento médico adequado ao trabalhador acidentado.

Isso pode envolver chamar uma ambulância ou encaminhar a pessoa para o hospital mais próximo, dependendo da gravidade do acidente.

Comunicação interna

A empresa deve comunicar internamente o acidente aos demais colaboradores, informando sobre o ocorrido e as medidas que estão sendo tomadas.

Registro do acidente

A empresa é obrigada a registrar formalmente o acidente, descrevendo detalhes como local, hora, circunstâncias, lesões sofridas e as ações tomadas.

Esse registro deve ser feito em um documento chamado Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.

Comunicação à Previdência Social

Em casos de acidentes que resultem em afastamento do trabalhador por mais de 15 dias, é obrigatório comunicar a Previdência Social por meio da emissão da CAT.

Isso garante que o trabalhador tenha acesso aos benefícios previdenciários.

Investigação interna

A empresa deve conduzir uma investigação interna para identificar as causas do acidente e adotar medidas para prevenir a ocorrência de incidentes semelhantes no futuro.

Manutenção de documentos

Todos os documentos relacionados ao acidente, incluindo registros médicos, relatórios de investigação e a CAT, devem ser mantidos pela empresa por um período determinado, conforme exigido pela legislação.

Pagamento dos benefícios

Se o trabalhador precisar se ausentar do trabalho devido ao acidente, a empresa é responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários devidos, como auxílio-doença acidentário.

Treinamento e prevenção

Com base na investigação do acidente, a empresa deve implementar medidas corretivas e de prevenção para evitar futuras ocorrências.

Isso pode incluir treinamento adicional, melhorias nos procedimentos de segurança ou ajustes no ambiente de trabalho.

É fundamental que as empresas estejam cientes e cumpram as obrigações legais relacionadas à segurança do trabalho para garantir o bem-estar dos funcionários e evitar penalidades legais.

Vale ressaltar que a legislação pode sofrer alterações, e é sempre aconselhável consultar fontes atualizadas ou buscar orientação jurídica em casos específicos.

Como prevenir acidentes no local de trabalho

Os tipos de riscos no local de trabalho variam dependendo do setor.

No entanto, existem algumas práticas recomendadas que todas as empresas podem implementar para reduzir o número de acidentes de trabalho.

Avaliações de risco

Uma avaliação de riscos é o processo de identificar quais riscos e perigos existem ou podem existir em algum momento, como podem causar danos e que medidas podem ser tomadas para minimizá-los.

É uma exigência legal para todas as empresas.

As avaliações de risco não só salvam vidas, mas também poupam dinheiro ao evitar multas e podem reduzir a responsabilidade legal de uma empresa.

Inspeções regulares

Inspecione regularmente equipamentos e máquinas para garantir que tudo esteja funcionando corretamente e evitar acidentes por mau funcionamento.

Para uma indústria como a da construção, onde a maquinaria pesada é amplamente utilizada, as inspeções regulares podem salvar vidas.

Você também deve inspecionar atividades e processos perigosos para avaliar os riscos e decidir se um método alternativo e mais seguro pode ser usado.

Treinamento contínuo e eficaz

Prevenir acidentes é muito mais fácil quando cada membro da sua força de trabalho possui o conhecimento e as habilidades necessárias para mitigar os riscos.

O treinamento em saúde e segurança é um requisito legal para todas as empresas. No entanto, em nenhum lugar diz que deve ser eficaz.

Algumas empresas tratam o treinamento como nada mais do que um exercício de preenchimento de formulários.

Outras têm boas intenções, mas empregam treinamentos tradicionais de formato longo que não promovem engajamento e retenção de conhecimento.

Para aqueles que levam a sério a redução de acidentes, considere um formato de treinamento mais progressivo e adaptado ao trabalhador moderno.

A aprendizagem móvel está sendo cada vez mais adotada entre os líderes do setor, pois fornece conteúdo envolvente e informativo aos trabalhadores quando eles mais precisam.

Na verdade, foi demonstrado que a aprendizagem móvel melhora a retenção de conhecimento em 55% e aumenta o envolvimento em 72% .

E como os trabalhadores podem acessar as informações de segurança quando necessário, as práticas tornam-se mais consistentes, resultando numa cultura de segurança no local de trabalho mais forte.

Equipamentos de proteção individual – EPIs

EPI é um equipamento de proteção usado para minimizar a exposição aos riscos no local de trabalho.

O EPI pode incluir capacetes, luvas, roupas de alta visibilidade e máscaras faciais.

Provou ser muito eficaz na redução de lesões.

Os capacetes foram usados ​​por apenas 16% dos trabalhadores que sofreram lesões na cabeça, e apenas 1% dos aproximadamente 770 trabalhadores que sofreram lesões faciais usavam o EPI recomendado.

Sinalização clara

Deve ser fornecida sinalização clara, ou sinalização de segurança, quando os riscos não puderem ser evitados ou controlados de qualquer outra forma.

Os empregadores são responsáveis ​​por treinar seus funcionários para entender o que significam todos os sinais e que ações eles precisam tomar ao ver um sinal.

Além disso, os sinais de segurança devem ser mantidos adequadamente. Algumas letras faltantes podem alterar todo o significado de um sinal.

Relatório de acidentes

A notificação de acidentes irá ajudá-lo a avaliar a eficácia das medidas que você implementou para evitar riscos no local de trabalho.

Também o ajudará a melhorar a saúde e a segurança, permitindo-lhe investigar acidentes e determinar o que deu errado.

Os empregadores devem fornecer algum nível de formação para garantir que os trabalhadores saibam como comunicar um acidente.

Embora o processo seja diferente de local para local, uma regra geral é torná-lo eficiente e acessível.

Um processo demorado e complexo apenas impedirá os trabalhadores de relatar incidentes.

Avaliações físicas

Muitos dos métodos de prevenção até agora centraram-se na avaliação do ambiente de trabalho e dos equipamentos.

No entanto, é igualmente importante avaliar os seus trabalhadores para garantir que estão aptos a desempenhar as tarefas envolvidas de forma eficaz e sem riscos para a sua própria saúde e a saúde dos outros.

Com as avaliações físicas, os empregadores devem considerar o porquê e quando.

Por que a avaliação é necessária?

Um exemplo comum é quando o estado de saúde de um funcionário pode afetar a sua capacidade de realizar eficazmente o seu trabalho.

Por exemplo, uma condição musculoesquelética que impede o levantamento de pesos.

Quando é necessária uma avaliação?

Isso pode ocorrer quando um funcionário retorna após um longo período de afastamento devido a doença. Ou um novo contratado está iniciando uma função fisicamente exigente.

Incentive a comunicação

Algumas empresas não incluem os seus trabalhadores no desenvolvimento e melhoria da saúde e segurança no local de trabalho.

No entanto, estas são as pessoas diretamente afetadas pelas suas práticas e podem oferecer informações valiosas sobre o que funciona e o que não funciona.

Crie uma cultura de comunicação aberta e feedback de sua força de trabalho.

Utilize pesquisas, porque elas são fáceis de distribuir aos seus funcionários, podem ser adaptadas às suas necessidades e os resultados são fáceis de coletar e avaliar.